Contrato n.º 11391258 · 2025

Ajuste Direto para a Execução da Empreitada de Construção de um Muro de Contenção de Talude no Caminho do Touril, na freguesia da Salga, no âmbito da Obra de Reabilitação/ Construção de Paredões e Enrocamentos para Proteção de caminhos e/ ou Trilhos Existentes

Preço contratual

63 876,29 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512042659

Entidade contratada

NIF 512047235

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 65 021,10 €
Decisão de adjudicação: 14/04/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: NordesteNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: 29/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 63 876,29 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45262300-4 — Obras em betão

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.