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DadosGov.pt

Contrato n.º 11391778 · 2025

Requalificação da Escola Secundária de Monção

Preço contratual

5 197 232,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

455 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Monção

NIF 501937471

Entidade contratada

NIF 514978287

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5 356 700,00 €
Decisão de adjudicação
26/03/2025
Anúncio em Diário da República
5316/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MonçãoNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214220-8 — Construção de escola secundária

Concorrentes 8

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Projeto nº 8901 – Designação da Escola - Escola Secundária de Monção.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.