Contrato n.º 11392161 · 2025
Procº 9/OTR/DSUMC/25 - Eleições 2025 e 2026 - Protocolo para Utilização da Gateway de SMS da Administração Pública (GAP) e de números curtos de contacto com a Administração Pública – SMS 3838
Preço contratual
445 952,49 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
640 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508184509
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 445 952,49 €
- Decisão de adjudicação
- 31/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Telecomunicações64212100-6 — Serviço de Mensagens Curtas (SMS)
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Agência para a Modernização Administrativa, I. P.NIF 508184509
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 5.º-A – Contratação excluída “relações in-house”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.