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DadosGov.pt

Contrato n.º 11394070 · 2025

A aquisição de material para manutenção dos atomizadores n.º 1, n.º 3 e n.º 4 da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.

Preço contratual

43 597,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
43 597,00 €
Decisão de adjudicação
07/04/2025
Anúncio em Diário da República
5131/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Santa CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42514000-2 — Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.