Contrato n.º 11405495 · 2025
Obras de reabilitação dos edifícios do CRPG
Preço contratual
2 063 173,34 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
393 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515167452
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 293 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- 5240/2025 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Notas publicadas
Observações
1- O contrato está sujeito a fiscalização previa do Tribunal de Contas. 2- O contrato produzirá os seus efeitos nos termos do previsto na legislação em vigor. 3- É aplicável à eficácia e produção de efeitos do contrato o disposto no n.º 2 do Artigo 17.º- A da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio (artigo aditado pela Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.