Contrato n.º 11406051 · 2025

Empreitada de obras públicas para a recuperação de caminhos de terra batida na Freguesia de São Sebastião

Preço contratual

75 450,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

245 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508169305

Entidade contratada

NIF 505820706

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 75 470,00 €
Decisão de adjudicação: 08/04/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: LouléNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 05/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 75 450,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.