Contrato n.º 11406162 · 2025

Empreitada de obras públicas para a realização de pavimentação de caminhos diversos na Freguesia de São Sebastião

Preço contratual

179 742,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508169305

Entidade contratada

NIF 500649340

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 235 819,30 €
Decisão de adjudicação: 10/02/2025
Anúncio em Diário da República: 27344/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: LouléNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 23/03/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 168 538,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45432110-8 — Obras de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.