Contrato n.º 11408936 · 2025

Aquisição de Projeto de execução de via pedonal (Pedovia) entre Figueira de Castelo Rodrigo e o Convento de Santa Maria de Aguiar

Preço contratual

19 950,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505987449

Entidade contratada

NIF 515370487

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 950,00 €
Decisão de adjudicação: 23/04/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Figueira de Castelo Rodrigo
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71245000-7 — Planos para aprovação, peças desenhadas e especificações

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.