Contrato n.º 11426459 · 2025

Eleições - Aquisição de Serviços de Manutenção e Suporte de Licenciamento Software Oracle

Preço contratual

218 700,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600014665

Entidade contratada

NIF 506360237

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 482 480,28 €
Decisão de adjudicação: 06/05/2025
Anúncio em Diário da República: 10149/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 17/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 218 700,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software48900000-7 — Pacote de software e sistemas informáticos diversos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.