O Concurso Público CP/1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

141 117,43 €

Decisão de adjudicação

29/04/2025

Anúncio em Diário da República

10544/2025 · Anúncio de procedimento

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

20/10/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

139 952,37 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Porto Editora SANIF 500221103

Lotes

• 5.º ano
• 6.º ano
• 7.º ano
• 8.º ano
• 9.º ano