Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 1142737 · 2014

Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, da empreitada de “Recuperação da Levada Machico-Caniçal – 2.ª Fase”, que assenta em síntese nos seguintes trabalhos: a) Recuperação da Levada Machico–Caniçal numa extensão de cerca de 550 metros. Nesta intervenção considera-se a demolição e execução de canal entre o ponto de chegada da Levada Machico- Caniçal ao caminho municipal até à vedação limite da zona Franca, duas saídas para regadeiras, bem como todos os elementos complementares necessários à execução da obra; b) Adução da Levada Machico–Caniçal, através de uma conduta enterrada, em regime de escoamento em superfície livre que se desenvolve entre a caixa de decantação do reservatório da Portela e a linha de água a montante do reservatório das Fontes Vermelhas, numa extensão de cerca de 2450 metros, e que posteriormente encaminha o caudal até à levada Machico- Caniçal. Esta intervenção inclui assim a instalação da conduta em regime de escoamento em superfície livre, as respetivas caixas de passagem, uma caixa de descarga, bem como a instalação de uma conduta em pressão numa zona intermédia em sifão.

Preço contratual

252 791,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/08/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/08/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/07/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/08/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/08/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/04/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.

NIF 511044496

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
347 000,00 €
Decisão de adjudicação
10/07/2014
Anúncio em Diário da República
2241/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Machico
Data de fecho do contrato
07/04/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
227 226,24 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45247110-4 — Construção de canais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.