Contrato n.º 1142737 · 2014
Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, da empreitada de “Recuperação da Levada Machico-Caniçal – 2.ª Fase”, que assenta em síntese nos seguintes trabalhos: a) Recuperação da Levada Machico–Caniçal numa extensão de cerca de 550 metros. Nesta intervenção considera-se a demolição e execução de canal entre o ponto de chegada da Levada Machico- Caniçal ao caminho municipal até à vedação limite da zona Franca, duas saídas para regadeiras, bem como todos os elementos complementares necessários à execução da obra; b) Adução da Levada Machico–Caniçal, através de uma conduta enterrada, em regime de escoamento em superfície livre que se desenvolve entre a caixa de decantação do reservatório da Portela e a linha de água a montante do reservatório das Fontes Vermelhas, numa extensão de cerca de 2450 metros, e que posteriormente encaminha o caudal até à levada Machico- Caniçal. Esta intervenção inclui assim a instalação da conduta em regime de escoamento em superfície livre, as respetivas caixas de passagem, uma caixa de descarga, bem como a instalação de uma conduta em pressão numa zona intermédia em sifão.
Preço contratual
252 791,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/08/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/08/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/07/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/08/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/08/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/04/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511063598
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 347 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/07/2014
- Anúncio em Diário da República
- 2241/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Machico
- Data de fecho do contrato
- 07/04/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 227 226,24 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45247110-4 — Construção de canais
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SOCOPUL - Sociedade de Construções e Obras, S.A.NIF 500270341
- Socanhas - Construções Unipessoal, LdaNIF 509314007
- JOSÉ AVELINO PINTO - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.ANIF 511035896
- Nascimento & Nascimento, LdªNIF 511063598
- Tecnovia Madeira - Sociedade de Empreitadas, SANIF 511099177
- EDIMADE - Edificadora da Madeira, S.ANIF 511032781
- RIM - Construções Madeirenses, LdaNIF 511104642
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.