Contrato n.º 11427511 · 2025
AD1/2025 – Elaboração de um plano de replicabilidade da metodologia e das estratégias desenvolvidas pelo projeto Fronteira da Paz Sustentável a outros territórios do Mercosul e de um manual prático para a sua realização, tendo em conta a Agenda Urbana da Fronteira da Paz e o seu Plano de Ação, dando desenvolvimento ao relatório sobre a experiência do projeto Fronteira da Paz e as possibilidades da sua replicação noutros territórios do MERCOSUL, incluindo a identificação de áreas de interesse e a realização de sessões de debate com outras autoridades interessadas, de acordo com os termos referidos no projeto Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz, abreviadamente identificado por Fronteira da Paz, aprovado no âmbito das Ações Externas da União Europeia, sob o código CSO-LA/2020/420-779.
Preço contratual
15 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
89 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514012722
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 26/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.