Contrato n.º 11440638 · 2025
Proc 7/OTR/DSUMC/25 - Pagamento de taxas de portagens na rede nacional de autoestradas, para o ano de 2025
Preço contratual
6197,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/03/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
278 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/03/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6197,20 €
- Decisão de adjudicação
- 28/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63712210-8 — Serviços de portagem em auto-estradas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PETROGAL, S.A.NIF 500697370
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.