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DadosGov.pt

Contrato n.º 11440896 · 2025

Fornecimento de combustíveis operacionais do Ministério da Defesa Nacional

Preço contratual

943 013,31 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

245 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Estado Maior da Força Aérea

NIF 600010686

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
943 013,31 €
Decisão de adjudicação
23/04/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7353382 · Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal · Portugal · Portugal · Portugal · Portugal · Portugal · Portugal · Portugal · PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09131100-7 — Combustíveis do tipo querosene para motores de reacção

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 12 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.1 Aeroporto Porto
  • Lote 13 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.2 Aeroporto de Lisboa
  • Lote 14 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.3 Aeroporto de Faro
  • Lote 15 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 Sublote 7.4 Aeroporto de Ponta Delgada
  • Lote 16 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.5 Aeroporto Horta
  • Lote 17 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 -Sublote 7.6 Aeroporto de Santa Maria
  • Lote 18 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.7 Aeroporto Funchal/Santa Catarina
  • Lote 19 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.8 Aeroporto Porto Santo
  • Lote 20 - Lote 7 - AVTUR JET A-1,/F-35 - Sublote 7.9 Aeroporto das Lajes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.