Contrato n.º 11446527 · 2025

Aquisição de uma Estátua em Bronze, do Benemérito da freguesia - Dr. Crispim Teixeira Borges de Castro, para aplicação na Praça S. Miguel de Milheirós de Poiares

Preço contratual

31 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 507044290

Entidade contratada

- - Álvaro Daniel da Costa Silva

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 31 500,00 €
Decisão de adjudicação: 14/05/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Santa Maria da FeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 29/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 31 500,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer92312200-3 — Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.