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DadosGov.pt

Contrato n.º 11447293 · 2025

Fornecimento contínuo de massa asfáltica (alcatrão)

Preço contratual

14 920,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

231 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/06/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Madalena

NIF 506623173

Entidade contratada

NIF 515232440

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
16/06/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
514,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais24327310-8 — Alcatrão de hulha

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.