Contrato n.º 11455352 · 2025
Requalificação a betuminoso da Rua Escalheira (Parte) numa área de 1999 m2, Rua Gonçalo Mendes numa área de 3349 m2, Rua das Veigas (Parte) e Rua do Paço numa área de 3720 m2, Rua da Maçorra numa área de 3846 m2, Rua da Amarantinha numa área de 1338 m2
Preço contratual
149 301,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503472069
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 307,30 €
- Decisão de adjudicação
- 03/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- FelgueirasNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- 30/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 136 301,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- Terrabundante-unipessoal.ldaNIF 515236560
- Construlordelo, Construçoes Unipessoal ldaNIF 505647478
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.