Contrato n.º 11458426 · 2025

Cedência de instalações - Piscina/2 pistas de natação - e respetivos serviços adjacentes para formação para ações de formação de Técnico/a de Desporto. Será necessária a utilização de pista de natação e serviços adjacentes para a prática de formação profissional de curso de Aprendizagem de Técnicos de Desporto (UFCD's de Natação).

Preço contratual

2439,02 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

216 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501442600

Entidade contratada

NIF 504538314

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 2439,02 €
Decisão de adjudicação: 02/04/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Cascais
Data de fecho do contrato: 15/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 1500,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80520000-5 — Instalações para formação

Observações

N.A.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.