Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11460374 · 2025

Lote 1 – Conjunto de 4 habitações, Parada do Pinhão; Lote 2 xEdifício de habitação unifamiliar, São Martinho de Anta; Lote 3 – Edifício de habitação unifamiliar, Vilela, freguesia de Paços; Lote 4 – Edifício de habitação unifamiliar, em Donelo, freguesia de Covas do Douro; Lote 5 – Conjunto de 2 habitações, Vilarinho de São Romão; Lote 6 – Edifício de habitação coletiva, Sabrosa.

Preço contratual

143 335,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

426 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sabrosa

NIF 506824942

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 676 614,19 €
Decisão de adjudicação
27/03/2025
Anúncio em Diário da República
4436/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
SabrosaNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
27/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
157 130,37 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 2 - Edifício de habitação, em São Martinho de Anta

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.