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DadosGov.pt

Contrato n.º 11461988 · 2025

No âmbito do projeto IPE/GEG de Quadruplicação Contumil/Ermesinde, a componente de responsabilidade GEG inclui a peça "Expropriações". Por força das vicissitudes ligadas ao desenvolvimento do processo, iniciado em abril de 2019 e que, finalmente, avançou em 19 de fevereiro do corrente ano para o procedimento de concurso de empreitada, o projeto de expropriações necessita de atualização urgente, no que respeita às condições existentes em edificações e seu uso. Sendo este problema identificado recentemente pela IPP na sua revisão da versão final de janeiro 2025, feita em estreita articulação com a DEM, IPE, GEG e seu subcontratado.

Preço contratual

9300,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

59 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Setores especiais – isenção parte II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9300,00 €
Decisão de adjudicação
15/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
ValongoGondomarMaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
19/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9300,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71335000-5 — Estudos de engenharia

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.