Contrato n.º 11461988 · 2025
No âmbito do projeto IPE/GEG de Quadruplicação Contumil/Ermesinde, a componente de responsabilidade GEG inclui a peça "Expropriações". Por força das vicissitudes ligadas ao desenvolvimento do processo, iniciado em abril de 2019 e que, finalmente, avançou em 19 de fevereiro do corrente ano para o procedimento de concurso de empreitada, o projeto de expropriações necessita de atualização urgente, no que respeita às condições existentes em edificações e seu uso. Sendo este problema identificado recentemente pela IPP na sua revisão da versão final de janeiro 2025, feita em estreita articulação com a DEM, IPE, GEG e seu subcontratado.
Preço contratual
9300,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
59 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501957782
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ValongoGondomarMaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9300,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71335000-5 — Estudos de engenharia
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GEG - Gabinete de Estruturas e Geotecnia, LdaNIF 501957782
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.