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DadosGov.pt

Contrato n.º 11463242 · 2025

Remoção, beneficiação e substituição de equipamentos de AVAC, (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) da secretaria judicial, gabinete do Sr. Juiz de Direito e gabinete de inspeções do Palácio da Justiça de Fornos de Algodres, encontram-se avariados. Encontrando-se este edifício situado numa zona de país classificada como zona climática I2 V1, em que se fazem sentir temperaturas muito baixas nesta época do ano não é possível climatizar o edifício e proporcionar o conforto térmico necessário, apenas com os equipamentos que se encontram em funcionamento, pwlo que é necessário proceder à sua reparação/substituição Neste conspecto, e por ainda não existir contrato de manutenção dos AVAC´s da comarca, solicitou-se a uma empresa da especialidade para verificar e os equipamentos avariados, com vista a realizar-se a manutenção corretiva, a qual confirmou as avarias e que para correção das mesmas é necessário proceder à aquisição de bens e serviços para a reparação, beneficiação e substituição dos referidos equipamentos.

Preço contratual

8198,14 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/03/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

47 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/03/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/03/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/05/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 26/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

NIF 600086429

Entidade contratada

NIF 502309105

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8198,14 €
Decisão de adjudicação
25/03/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Fornos de Algodres
Data de fecho do contrato
23/05/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8198,14 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42512300-1 — Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.