Contrato n.º 11469791 · 2025
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua de Nicolau Coelho – Bloco 13 – Entrada 92 – Casa 41; Bairro da Pasteleira, Rua de Luís Serrão Pimentel – Bloco 20 – Entrada 72 – Casa 24; Bairro da Pasteleira, Rua de António Mariz Carneiro – Bloco 26 - Entrada 84 – Casa 22 (HD.001.2025.037)
Preço contratual
45 663,57 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 517013320
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 19/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5971982 · Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 09/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 45 446,89 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.