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DadosGov.pt

Contrato n.º 11469797 · 2025

Serviços para elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades para o “Centro Interpretativo de Olaria e Cerâmica de Viana do Alentejo” e o “projeto de arquitetura paisagística” do espaço adjacente da Delegação de Alcáçovas - em regime de tarefa

Preço contratual

55 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Alentejo

NIF 506151174

Entidade contratada

NIF 510867022

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
55 000,00 €
Decisão de adjudicação
14/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Viana do Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44111000-1 — Materiais para edifícios

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Construção do Centro Interpretativo de Olaria e Cerâmica de Viana do Alentejo
  • Lote 2 - Projeto de arquitetura paisagística

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.