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DadosGov.pt

Contrato n.º 11470443 · 2025

Aquisição de material gráfico (bens)

Preço contratual

4772,76 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/05/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

14 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/05/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 511135564

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5000,00 €
Decisão de adjudicação
16/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
11/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4772,76 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22900000-9 — Material impresso diverso

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.