Contrato n.º 11475120 · 2025
"Requalificação de espaços exteriores em bairros sociais - Almoinha", que consiste na requalificação do espaço exterior existente no bairro de habitação social da Almoinha, nomeadamente em desmontagem e demolição dos elementos existentes em estado degradado, sem aproveitamento, substituindo por outros mais modernos e com outros materiais, recorrendo a construção de muros, escadas e pavimentos, colocação de mobiliário urbano, pavimentos, ajardinamento dos espaços a criar mencionados em projeto e demais trabalhos constantes no mapa de medições.
Preço contratual
308 669,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/01/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501808248
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 308 949,82 €
- Decisão de adjudicação
- 23/01/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.