Contrato n.º 11477728 · 2025
Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos
Preço contratual
201 649,32 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/06/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
211 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/06/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das FreirasNIF 671001264
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 204 660,08 €
- Decisão de adjudicação
- 24/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- 9900/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 199 306,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Porto Editora SANIF 500221103
Lotes
- LOTE 1 5.º ano
- LOTE 2 6.º ano
- LOTE 3 7.º ano
- LOTE 4 8.º ano
- LOTE 5 9.º ano
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.