Contrato n.º 11480064 · 2025
Prestação de Serviços que envolve a compra de viagens aéreas e alojamento para o Gana, cidade de Acra, de 21 a 26 de junho de 2025, para as Jornadas de Apresentação dos Projetos com o Gana na 1.ª Convocatória do Programa Interreg MAC 2021-2027 – Projeto estratégico ATLANTE
Preço contratual
6267,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511013094
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 29/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6267,10 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.