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DadosGov.pt

Contrato n.º 11481324 · 2025

PR2025427/203 - Aquisição de Produtos alimentares para as ações de formação profissional

Preço contratual

8998,58 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/04/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

273 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/04/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 975,00 €
Decisão de adjudicação
16/04/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viseu
Data de fecho do contrato
30/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3646,62 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Produtos de Mercearia Diversa
  • Produtos Hortícolas/Verduras/Legumes/Fruta

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.