Contrato n.º 11483074 · 2025

LM 129/2025 | Acordo Quadro para fornecimento de Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde CP 2024/991 – SPMS

Preço contratual

50,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

245 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600085171

Entidade contratada

NIF 510880061

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 49 207,50 €
Decisão de adjudicação: 06/05/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7075372 · Acordo Quadro para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais24000000-4 — Produtos químicos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.