Contrato n.º 11488309 · 2025
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/10 - Material de penso de efeito terapêutico; 2022/8 – Antisépticos, desinfectantes e produtos cosméticos de uso humano; 2022/81 - Pensos, Adesivos e outro Material para Penso na área da saúde; 2022/87 - Acordo Quadro para fornecimento de Material de uso único para bloco operatório na área da saúde; 2023/363 – Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório; 2023/367 – Material para higiene e eliminação; 2023/486 – Cateteres e acessórios para sistemas de infusão; 2024/801 – Seringas e agulhas; 2024/803 – Material de ostomia; 2024/991 – Teste rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde; 2024/992 – Dispositivos de neonatologia e pediatria na área da saúde para aquisição de medicamentos..
Preço contratual
4500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/07/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)NIF 517839539
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 513 780,38 €
- Decisão de adjudicação
- 15/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7075373 · Acordo Quadro para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, na área da saúde.
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 08/07/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.