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DadosGov.pt

Contrato n.º 11490676 · 2025

Protocolo entre o IRN, I.P. e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que estabelece as bases de colaboração na realização do curso de formação inicial específica com vista ao ingresso na carreira de conservador de registos no mapa de pessoal da Região Autónoma da Madeira.

Preço contratual

260 511,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

457 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
260 511,38 €
Decisão de adjudicação
30/04/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros75100000-7 — Serviços relacionados com a administração pública

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.