Contrato n.º 11490676 · 2025
Protocolo entre o IRN, I.P. e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que estabelece as bases de colaboração na realização do curso de formação inicial específica com vista ao ingresso na carreira de conservador de registos no mapa de pessoal da Região Autónoma da Madeira.
Preço contratual
260 511,38 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
457 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 260 511,38 €
- Decisão de adjudicação
- 30/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros75100000-7 — Serviços relacionados com a administração pública
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.