Contrato n.º 1151765 · 2014
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Cerco do Porto bloco 31 - entrada 67 - casa 24, bloco 25 - entrada 584 - casa 21, bloco 30 - entrada 75 - casa 33 e Agrupamento Habitacional do Falcão, bloco C - entrada 139 - casa 1.º Esq. (HD.004.2014.076)
Preço contratual
29 058,17 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/08/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/08/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/07/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/08/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/08/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510694381
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/07/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 28 397,91 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Minagua - Construção Civil e Obras Públicas, LdaNIF 505588498
- Flexdinâmica - Construções, LdaNIF 509913520
- Electrobelomonte, LdaNIF 508434912
- BefebalNIF 510694381
- Goldpromise - Engenharia Unipessoal, LdaNIF 510312683
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.