Contrato n.º 11523110 · 2025

Consolidação da Frente Ribeirinha da Marginal da Moita/Caldeira - Corredor Verde Matão/Caldeira

Preço contratual

86 725,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506791220

Entidade contratada

NIF 515602124

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 93 318,00 €
Decisão de adjudicação: 07/05/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Moita
Data de fecho do contrato: 22/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 86 725,30 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45112710-5 — Trabalhos de paisagismo em áreas verdes

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.