Contrato n.º 11525543 · 2025
Sinalização horizontal Rua do Alto da Paixão em 2450 ml, Rua de Além em 1400 ml, Rua das Pereiras em 2100 ml, Rua Pd. António José Pereira da Silva em 1400 ml, Rua Crestins de Baixo em 3675 ml, Rua Costeira de Pereirinha em 2100 ml
Preço contratual
13 387,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501332464
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 437,50 €
- Decisão de adjudicação
- 03/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- FelgueirasNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3895,11 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233221-4 — Obras de sinalização horizontal de estradas
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.