Contrato n.º 11526702 · 2024
41/9018/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/040 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/481 (Medicamentos diversos), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/495 (Medicamentos do aparelho geniturinário), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas) e 2024/899 (Medicamentos do aparelho respiratório ) para aquisição de medicamentos
Preço contratual
39 963,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/12/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/12/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/12/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 508907365
NIF 505654156
NIF 506985261
NIF 508107997
NIF 517568020
NIF 500162166
NIF 501505334
NIF 503347345
NIF 507981227
NIF 506037169
NIF 508622263
NIF 502248793
NIF 507045491
NIF 517159180
NIF 503934640
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 612 777,49 €
- Decisão de adjudicação
- 11/12/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7015285 · 780/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.