Contrato n.º 11528496 · 2025
Aquisição de mobiliário, equipamento, e tecnologia para apetrechar os estabelecimentos de ensino com espaços educativos inovadores-salas Snoezelen-Projeto PRR
Preço contratual
189 358,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/06/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/06/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502954396
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 200 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/06/2025
- Anúncio em Diário da República
- 4889/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto SantoCâmara de LobosSantanaMachicoFunchalRibeira BravaSanta CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 13/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 188 141,14 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39162000-5 — Equipamento pedagógico
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ana Lúcia Frutuoso Unipessoal LdaNIF 514543094
- Sem Barreiras, Material de Reabilitação LimitadaNIF 502954396
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.