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DadosGov.pt

Contrato n.º 11530880 · 2025

Pavimentação e construção de redes de drenagem de águas pluviais, infraestruturas elétricas e de telecomunicações e sinalização.

Preço contratual

691 964,22 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

411 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/06/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 076 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/06/2025
Anúncio em Diário da República
7810/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Para efeitos de garantia dos trabalhos foi apresentada a garantia bancária N.º 962300488047327, no valor de 34.598,21 €, emitida em 17.06.2025, pelo Banco Santander Totta, S A, conforme decorre do n.º 1 do art.º 26-º do programa do procedimento, conjugado com os artigos 88.º e 89.º do CCP, na sua atual redação. Esta garantia corresponde a 5% do valor total da adjudicação, pelo que os restantes 5% serão retidos aquando da elaboração dos autos de medição. Fontes de financiamento Este município desistiu da candidatura ao financiamento tendo em consideração que o valor elegível era muito reduzido

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.