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Contrato n.º 11531386 · 2025

ARRANJO URBANÍSTICO DE ESPAÇO À PRAÇA EXÉRCITO LIBERTADOR COM VISTA A RECEBER O MEMORIAL CELEBRATÓRIO A D. PEDRO IV, NA FREGUESIA DE MOREIRA

Preço contratual

58 921,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
59 456,44 €
Decisão de adjudicação
08/04/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
27/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
58 921,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262522-6 — Obras de alvenaria

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.