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DadosGov.pt

Contrato n.º 11535363 · 2025

Aquisição de Manuais Escolares Digitais , Bens e Serviços Conexos _ ano 2025/2026

Preço contratual

468 113,45 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/06/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 500221103

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
488 258,11 €
Decisão de adjudicação
09/06/2025
Anúncio em Diário da República
12811/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Ribeira BravaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
23/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
418 646,24 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 5º ano
  • 6º ano
  • 7º ano
  • 8º ano
  • 9º ano
  • 10º ano
  • 11º ano
  • Lote 8 - 12º ano

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.