Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11537335 · 2025

A prestação de serviços de coordenação de segurança, higiene e saúde no trabalho, denominada por: “Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a adjudicar por Lotes para o Departamento de Projetos e Obras em Espaço Público e para o Departamento de Projetos e Obras em Habitação e Edifícios - Lote 1 e Lote 2”, cuja caracterização se encontra descrita nas peças escritas anexas ao Caderno de Encargos.

Preço contratual

16 224,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/06/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almada

NIF 500051054

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/06/2025
Anúncio em Diário da República
14178/2025 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
04/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
16 224,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71300000-1 — Serviços de engenharia

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.