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DadosGov.pt

Contrato n.º 11543183 · 2025

Concessão da exploração do recinto para espetáculos musicais ao ar livre da Zona do Paulo, com obrigação de nele realizar espetáculos diários entre 01 a 09 de agosto de 2025

Preço contratual

4550,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/06/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

8 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/06/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Praia da Vitória

NIF 512044023

Entidade contratada

NIF 514568208

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4550,00 €
Decisão de adjudicação
28/05/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Vila da Praia da VitóriaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92320000-0 — Serviços de exploração de instalações para fins artísticos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.