Contrato n.º 11544338 · 2025
1BCP20250057 - ARTIGOS ESPECIFICOS OFTALMOLOGIA
Preço contratual
2879,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/06/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/06/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/06/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/06/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 513689818
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 409,09 €
- Decisão de adjudicação
- 17/06/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 14/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2879,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33190000-8 — Dispositivos e produtos médicos variados
Lotes
- COBERTURA ESTERIL DESCARTAVEL P/EQUIP. OPERIO MOVEL
- CANULA ANGULADA HIDRODISSECCAO 27GAX11MM
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.