Contrato n.º 11547886 · 2025
EMPREITADA DE REFORMULAÇÃO DO PISO ZERO DO EDIFICO SEDE DOS SMAS DA MAIA - BALCÃO ÚNICO
Preço contratual
351 519,21 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/06/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/06/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da MaiaNIF 680015124
Entidade contratada
NIF 505468751
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 353 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/06/2025
- Anúncio em Diário da República
- 12816/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 13/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 351 519,21 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MATIZES E SUPERFÍCIES - REMODELAÇÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDANIF 514813687
- EDIBARRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.NIF 505468751
Notas publicadas
Observações
Contrato n.º 195/2025
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.