Empreitada de reabilitação das habitações devolutas 304, 338, 358, 363, 373, 380 e a correção de patologias exteriores dos volumes 1, 2, 3, 5, 17, do Bairro S. João de Deus (HD.001.2025.006)

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

463 000,00 €

Decisão de adjudicação

14/05/2025

Anúncio em Diário da República

2483/2025 · Anúncio de procedimento

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto

Data de fecho do contrato

28/04/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

461 980,77 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Pascoal & Veneza, Lda.NIF 505583712
• sstruframe - construçoes, unipessoal ldaNIF 516116061