Contrato n.º 11553467 · 2025
41/9080/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do Grupo 4: Sangue ; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores e 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos ; 2022/173 - Medicamentos diversos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 – Medicamentos do aparelho locomotor; 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2023/305 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH e 2024/961 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos
Preço contratual
497 488,91 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 505792362
NIF 502836148
NIF 500162166
NIF 500717419
NIF 500384045
NIF 517568020
NIF 516677586
NIF 508622263
NIF 502266791
NIF 504293753
NIF 501505334
NIF 508107997
NIF 506037169
NIF 507981227
NIF 508907365
NIF 510452973
NIF 501169580
NIF 506303004
NIF 506985261
NIF 502248793
NIF 507045491
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 813 918,17 €
- Decisão de adjudicação
- 09/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7352381 · 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- FaroNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.