Contrato n.º 11553982 · 2025
análises e aprovação de candidaturas, bem como de validação de despesas e proposta de pagamento no âmbito do Construir 2030 ao abrigo do programa Açores 2030, a vigorar entre os anos de 2021 e 2027. Apoio aos Programas de Manutenção do Emprego, Manutenção do Emprego II, Manutenção do Emprego de Agricultura, Medida do PRR relativa à Capacitação de Transformação Digital das Empresas nos Açores.
Preço contratual
21 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
426 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 21 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 30/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros75000000-6 — Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.