Contrato n.º 11557875 · 2025
Aviso CENTRO2030-2024-29 - Aquisição de serviços de elaboração de Estudo de viabilidade e sustentabilidade do investimento da candidatura Aumento da Resiliência do Sistema de Abastecimento de Água em Alta no Concelho de Pombal, no âmbito do Ciclo Urbano da Água em alta - Processo n.º 61_2025_UCP_ADRG.
Preço contratual
9800,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/06/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 10/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9800,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79314000-8 — Estudos de viabilidade
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.