Contrato n.º 11563570 · 2025
IGREJA MATRIZ DE S. JOÃO BAPTISTA DE VILA DO CONDE - CONSERVAÇÃO E RESTAURO NOS RETÁBULOS, SANEFAS, ESCULTURA DE VULTO, ACESSÓRIOS DE RETÁBULO E PINTURA DE CAVALETE
Preço contratual
165 644,95 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/07/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/05/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/05/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/07/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509898963
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 250 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- 1742/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- REVIVIS - Reabilitação, Restauro e Construção, Lda.NIF 513475826
- Empatia Arqueologia LdaNIF 506206742
- N-Restauros, Conservação e Restauro, Lda.NIF 509898963
- Carlos José Abreu da Silva Costa, LdaNIF 507353900
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.