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DadosGov.pt

Contrato n.º 11576475 · 2025

Adaptação do Salão de Exposições a Loja de Cidadão.

Preço contratual

1 168 954,37 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/05/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/07/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de São João da Pesqueira

NIF 506892646

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 179 833,08 €
Decisão de adjudicação
08/05/2025
Anúncio em Diário da República
5567/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
São João da PesqueiraNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”

Observações

As entidades envolvidas no financiamento somos a salientar o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência pelo Regulamento (UE) 2021/241, de 12 de fevereiro, a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.