Contrato n.º 11578729 · 2025

PROC. N.º 13/DPCH/2025 – “Rep. de fogos devolutos sitos na Alameda Jorge Álvares 5, RC Esq.; Rua Joaquim Matias 56, 2º A; e Rua Marquês de Pombal 7, RC C ”

Preço contratual

44 442,29 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/07/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 513802800

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 50 455,40 €
Decisão de adjudicação: 07/05/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 11/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 44 442,29 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.